Juliana Resende, Advogado

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Artigo · há 7 anos

Por que é essencial registrar a marca do seu negócio?

A farta literatura nos revela que o princípio basilar de todo negócio está atrelado à sua própria segurança jurídica. Nesse aspecto, está previsto no art 5º XXIX da CF , que a lei assegurará a...
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Artigo · há 7 anos

Salário Maternidade

Vamos começar falando nas mudanças introduzidas pela MP 871 de 18/01/19. O segurado especial (rural, pescador) terá que se inscrever no CNIS e cadastrar-se no PRONATER da região, ao invés de pegar a...
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Artigo · há 7 anos

Auxílio Acidente

O art 86 da Lei 8213 /91 prevê que "o auxílio acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem...
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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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